Data de Envio | Setor | Ato |
26/04/2017 10:02
| DP | |
26/04/2017 08:01
| COEX | Informação nº 2201/2017 - |
21/12/2016 15:51
| DP | |
21/12/2016 14:04
| COEX | Informação nº 8359/2016 - |
20/12/2016 12:33
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 611/2016 - |
12/12/2016 13:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2969/2016 - |
01/12/2016 15:45
| COEX | Instrução nº 734/2016 - |
29/11/2016 09:18
| DP | Informação nº 19227/2016 - |
24/11/2016 20:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2574/2016 - |
24/11/2016 12:40
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1054/2016 - |
24/11/2016 12:40
| COEX | Informação nº 7928/2016 - |
24/11/2016 12:40
| COEX | Informação nº 7929/2016 - |
07/11/2016 08:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2702/2016 - |
01/11/2016 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5962/2016 - |
01/11/2016 10:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3037/2016 - |
25/10/2016 13:44
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2016 - |
14/10/2016 09:02
| GCNB | |
06/10/2016 10:28
| S2C | Certidão de Sessão nº 932/2016 - |
15/09/2016 08:21
| GCNB | |
06/09/2016 14:59
| SMPjTC | Parecer nº 12079/2016 - Irregularidade Parecer Prévio pela irregularidade nos termos anteriormente propostos. |
25/04/2016 09:45
| COFIM | Instrução nº 4607/2016 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1064/16-GCNB. Contas Regulares com Ressalva. |
28/03/2016 16:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1064/2016 - |
01/03/2016 08:16
| SMPjTC | Parecer nº 3563/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas de prefeito municipal. Exercício de2013. Contabilização de gastos com terceirização de forma contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de
multa ao gestor. |
07/01/2016 10:34
| DCM | Instrução nº 1058/2016 - Município de Céu Sul. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Item Adicional. Contas Regulares com
Ressalva. |
16/12/2015 15:26
| DP | |
15/12/2015 14:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3577/2015 - |
26/11/2015 11:17
| DP | Informação nº 26104/2015 - |
25/11/2015 14:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3419/2015 - |
06/11/2015 07:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5021/2015 - |
06/11/2015 07:52
| SMPjTC | Parecer nº 15257/2015 - intimação Em preliminar, pela in timação do Prefeito de Céu Azul para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
06/08/2015 09:51
| DCM | Informação nº 1736/2015 - Município de Céu Azul. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área
da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte
escolar. |
06/08/2015 09:51
| DCM | Instrução nº 4246/2015 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
22/07/2015 10:56
| DP | |
20/07/2015 16:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1787/2015 - |
25/06/2015 17:05
| DP | Informação nº 15490/2015 - |
24/06/2015 13:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1586/2015 - |
19/06/2015 13:41
| SMPjTC | Parecer nº 7741/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
30/01/2015 16:14
| DCM | Instrução nº 2889/2015 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/01/2015 10:03
| DP | |
09/01/2015 15:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 133/2015 - |
02/12/2014 11:23
| DP | Informação nº 347/2015 - |
01/12/2014 10:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4546/2014 - |
12/11/2014 15:29
| DCM | Instrução nº 3025/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
10/11/2014 09:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4263/2014 - |
03/04/2014 14:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1023/2014 - |
03/04/2014 12:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6857/2014 - |